A indústria de saneamento e águas é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas e nas áreas rurais. Abrange a gestão, tratamento e distribuição de recursos hídricos, assegurando a qualidade, eficiência e sustentabilidade dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água. Com a crescente demanda por investimentos em infraestrutura de saneamento básico e o fortalecimento da regulamentação, oferecemos serviços especializados que cobrem todas as etapas desses projetos, desde o planejamento até a operação.
A nossa atuação abrange questões regulatórias, ambientais e contratuais, com o objetivo de proporcionar segurança jurídica e eficiência para os nossos clientes. Os nossos serviços incluem:
- Assessoria em processos de concessão e parcerias público-privadas para projetos de saneamento, desde a estruturação até a operação dos serviços, tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada;
- Assessoria em nível legislativo, na elaboração, estruturação e revisão de leis, normas, regulamentos e demais disposições aplicáveis, incluindo a definição de marcos legais municipais relacionados a saneamento, águas e gestão de resíduos;
- Assessoria na constituição de empresas públicas, parcerias público-privadas e consórcios para a prestação dos serviços públicos de saneamento, águas e gestão de resíduos;
- Apoio na elaboração, negociação e/ou gestão de contratos de fornecimento, operação e/ou manutenção de sistemas de saneamento e de águas, garantindo o cumprimento de obrigações contratuais;
- Elaboração e negociação de contratos de concessão, operação, manutenção e fornecimento de serviços de saneamento e gestão de águas;
- Consultoria em conformidade regulatória e licenciamento ambiental para a execução de projetos de saneamento e gestão hídrica;
- Apoio na obtenção de financiamento para projetos de saneamento, incluindo assessoria na negociação com bancos de fomento e instituições financeiras;
- Assessoria em processos de licitação e apresentação de propostas para projetos de saneamento, garantindo conformidade com as exigências legais e regulatórias;
- Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a disputas regulatórias e contratuais no setor de saneamento;
- Consultoria em processos de revisão tarifária e de definição de preços para serviços de saneamento, com foco na viabilidade econômica e na sustentabilidade dos projetos;
- Participação em audiências públicas e consultas junto a órgãos reguladores e governamentais, defendendo os interesses dos nossos clientes; e
- Assessoria em inovações tecnológicas e soluções sustentáveis para o tratamento de águas e esgotos, auxiliando os clientes na implementação de práticas eficientes e de baixo impacto ambiental.
