A indústria da infraestrutura é essencial. Abrangendo desde projetos de transportes e logística até telecomunicações e saneamento, a infraestrutura promove o desenvolvimento econômico e social. Atuamos em todas as fases de projetos, desde a idealização, concepção e obtenção de financiamento até a execução de projetos de construção, manutenção e modernização de obras, tanto públicas quanto privadas, sempre com foco na segurança jurídica e na maximização dos resultados.
Com uma sólida experiência em infraestrutura, assessoramos clientes em negociações contratuais complexas, na interação com autoridades reguladoras e em disputas judiciais e arbitrais. Os nossos serviços incluem:
- Avaliação de oportunidades de negócios e monitoramento do ambiente regulatório, identificando riscos e oportunidades;
- Participação em audiências públicas e procedimentos relacionados a novas regulamentações, com foco na defesa dos interesses dos clientes;
- Estruturação e negociação de contratos sob diversos formatos, como empreitada, parcerias e contratos EPC, garantindo eficiência e mitigação de riscos;
- Assessoria em fusões e aquisições no setor de infraestrutura, incluindo due diligence e negociação de contratos de compra e venda de ações;
- Estruturação de contratos de investimento, consórcio e joint ventures, além de acordos de acionistas e documentos societários correlatos;
- Atuação perante agências reguladoras e órgãos governamentais para obtenção de licenças, concessões, permissões e autorizações necessárias para projetos de infraestrutura;
- Consultoria em colocações públicas e privadas e emissões de debentures e ações para levantar capital para projetos;
- Estruturação e negociação de financiamentos com bancos de desenvolvimento, agências multilaterais e grandes instituições financeiras, como BNDES e IFC;
- Assessoria em disputas e contenciosos relacionados a projetos de infraestrutura, tanto em tribunais judiciais quanto em arbitragens no Brasil e no exterior; e
- Consultoria em ações civis públicas e disputas ambientais relacionadas à implementação de projetos de larga escala, garantindo conformidade e segurança jurídica.
