A indústria de gás natural e biocombustíveis é estratégica para a diversificação da matriz energética e a transição para uma economia de baixo carbono. Combinamos experiência técnica e jurídica para apoiar clientes em todas as etapas de desenvolvimento de projetos, desde a exploração e produção até a distribuição e comercialização, garantindo conformidade regulatória e eficiência em operações complexas.
Com uma abordagem integrada, orientamos os nossos clientes em negociações de contratos de compra e venda de gás natural, de biometano e demais biocombustíveis, na aquisição e alienação de ativos, bem como em disputas regulatórias e comerciais. Os nossos serviços incluem:
- Assessoria em fusões, aquisições, participação em concessões onshore e offshore, incluindo operações farm-in/farm-out;
- Assessoria jurídica no desenvolvimento de projetos de infraestrutura de produção, transporte e distribuição de gás e biocombustíveis;
- Consultoria em importação e regaseificação de gás natural liquefeito (LNG) e projetos de geração de energia a partir de gás natural;
- Assessoria em processos de contratação com a Petrobras e outras grandes operadoras do setor;
- Consultoria sobre regimes de incentivo fiscal, como o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (REPETRO), aplicável a bens utilizados no setor de gás e de biocombustíveis;
- Assessoria em contratos de fornecimento de gás natural, biogás e biometano, garantindo a segurança jurídica nas transações;
- Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo agências reguladoras, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Consultoria em compliance ambiental e licenciamento para projetos de gás e biocombustíveis, incluindo mitigação de riscos regulatórios;
- Assessoria em reestruturação de ativos e operações de desinvestimento, visando a otimização de portfólios; e
- Representação em disputas contratuais e regulatórias, com atuação perante tribunais judiciais, arbitrais e administrativos.
