A indústria da energia elétrica é um dos pilares da infraestrutura nacional e enfrenta constantes mudanças regulatórias, tecnológicas e de mercado. Nossa equipe possui vasta experiência em assessorar empresas em todos os segmentos da cadeia de valor da energia elétrica, desde a geração e transmissão até a distribuição e comercialização, oferecendo soluções jurídicas que garantem segurança regulatória e eficiência econômica.
Com foco em projetos de energia convencional e renovável, nossa atuação cobre todas as fases de desenvolvimento, operação e financiamento de projetos. Os nossos serviços incluem:
- Assessoria em fusões e aquisições no setor de energia elétrica, incluindo due diligence e avaliação de riscos;
- Elaboração e negociação de contratos de construção, fornecimento de equipamentos, combustível e compra de energia (PPAs);
- Implementação de financiamento de projetos, com assessoria na elaboração, negociação e execução de documentação financeira e emissão de obrigações atreladas ao projeto;
- Assessoria na participação em licitações públicas para concessões e PPAs, incluindo o desenvolvimento de propostas estratégica;
- Desenvolvimento e estruturação de projetos de geração distribuída e contratos de energia distribuída;
- Consultoria em comercialização de energia por meio de PPAs de longo prazo, acordos de autoconsumo, consórcios e joint ventures;
- Estruturação societária e contratual para plataformas de energias renováveis no Brasil, incluindo operações e manutenção (O&M) e gestão de ativos;
- Assessoria na obtenção de servidões e faixas de domínio para linhas de transmissão e subestações;
- Representação em processos administrativos e judiciais perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Tribunal de Contas da União (TCU); e
- Aconselhamento em procedimentos de desapropriação, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a defesa dos interesses dos clientes.
