A crescente importância dos atributos ambientais no mercado, impulsionada pelas demandas regulatórias e pela conscientização sustentável, coloca desafios e oportunidades para as empresas que desejam se posicionar estrategicamente no mercado. A assessoria jurídica nesse campo requer profundo conhecimento das regulamentações ambientais, bem como das dinâmicas econômicas e sociais que influenciam o setor.
Apoiamos os nossos clientes em todas as fases, desde o desenvolvimento de projetos até a conformidade regulatória e a comercialização de ativos ambientais. Com vasta experiência nas atividades relacionadas a ‘Atributos Ambientais’, os nossos serviços abrangem:
- Assessoria na estruturação de projetos de geração e comercialização de créditos de carbono, energia renovável e outros atributos ambientais;
- Consultoria em processos de certificação ambiental e obtenção de selos de sustentabilidade;
- Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de atributos ambientais, como créditos de carbono, certificados de energia renovável (RECs) e certificados verdes;
- Consultoria em compliance ambiental e nas normas nacionais e internacionais relacionadas a atributos ambientais;
- Apoio na negociação de contratos de compra de energia de fontes renováveis (PPAs verdes) e outros acordos relacionados;
- Representação em processos administrativos e judiciais relacionados à regulação ambiental;
- Assessoria em processos de due diligence ambiental, incluindo auditorias de conformidade e avaliação de riscos;
- Apoio no desenvolvimento de estratégias de ESG, com foco em atributos ambientais e na redução da pegada de carbono;
- Representação em negociações com órgãos reguladores para obtenção de licenças ambientais e autorizações; e
- Assessoria em mecanismos de financiamento verde e captação de recursos para projetos sustentáveis.
