O ambiente regulatório está em constante transformação, especialmente em setores estratégicos como energia e infraestrutura. A atuação em setores altamente regulamentados demanda um profundo conhecimento das normas que regem esses ambientes e a capacidade de adaptar-se a mudanças constantes. A regulação afeta diretamente o planejamento estratégico, as operações e a competitividade das empresas, o que torna essencial a assessoria jurídica especializada para navegar por esse terreno complexo. Estamos preparados para guiar os nossos clientes por este cenário dinâmico, oferecendo assessoria especializada em conformidade, licenciamento e interações com órgãos reguladores.
Acreditamos que o entendimento regulatório aprofundado é não se limita à simples conformidade, mas simn na participação ativa em processos normativos, consultas públicas e debates regulatórios, acompanhando e buscando influenciar as políticas regulatórias por meio da participação proativa. Possuimos vasta experiência em representações perante agências reguladoras federais, estaduais e municipais, garantindo que os interesses dos nossos clientes sejam devidamente protegidos em todas as esferas:
- Assessoria em conformidade regulatória e licenciamento de projetos, garantindo que as operações estejam de acordo com as exigências legais e normativas;
- Representação em processos administrativos e normativos perante agências regulatórias, defendendo interesses em questões críticas de regulação setorial;
- Defesa em processos sancionatórios e revisão de penalidades impostas por órgãos reguladores, assegurando a proteção de direitos contra sanções indevidas;
- Consultoria em revisões tarifárias e revisões regulatórias, com foco na obtenção de condições econômicas equilibradas para projetos e operações;
- Assessoria em processos de desestatização, concessões e parcerias público-privadas, oferecendo suporte em operações que envolvem o setor público e privado;
- Consultoria em conformidade e estratégias para a participação em consultas públicas e audiências promovidas por órgãos reguladores, auxiliando os clientes que as políticas regulatórias sejam eficazes;
- Representação em contenciosos regulatórios e na revisão judicial de atos regulatórios, defendendo os interesses dos clientes em disputas perante os tribunais; e
- Assessoria em investigações e auditorias conduzidas por órgãos reguladores, garantindo que as empresas estejam preparadas para responder adequadamente a inquéritos e inspeções regulatórias.
